Após recesso câmara municipal de Quiterianópolis retorna aos trabalhos nesta sexta feira

Publicado em: 19/02/16, por Administrador

PAUTA RELATIVA À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 001/2016
Iniciativa: Ver. Jorge Macedo
Súmula: Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município de Quiterianópolis.
Forma de encaminhamento: discussão e votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 002/2016
Iniciativa: Ver. Antônio Neto
Súmula: Denomina a quadra poliesportiva de São Pedro, de João Ferreira Vale
Forma de encaminhamento: discussão e votação.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001 / 2016
Iniciativa: Ver. Jorge Macedo
Súmula: Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis.
Forma de encaminhamento: dar conhecimento

PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº. 001/2016
Iniciativa: Vereadores Mauri e Seu Tonho
Súmula: solicita realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença de representantes da COELCE para tratar assuntos relacionados a revisão/redução da TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Forma de encaminhamento: discussão e votação.

PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº. 002/2016
Iniciativa: Vereador Mauri
Súmula: solicita o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando a regularização da Lei que prorroga a Licença Maternidade para 180 dias.
Forma de encaminhamento: discussão e votação.

REQUERIMENTO Nº. 001/2016
Iniciativa: Vereador Seu Tonho
Súmula: solicita que o Executivo Municipal, especificamente o Setor Pessoal, forneça ao Legislativo Municipal a relação nominal dos empregados do município, tanto contratados quanto concursados, observando-se a quantidade total de funcionários, lotação específica de cada secretaria e qual a remuneração recebida por cada um.
Forma de encaminhamento: discussão e votação.

PEDIDO DE AGILIZAÇÃO Nº. 001/2016
Iniciativa: Vereador Mauri
Súmula: solicita intervenção dos esgotos que caem dentro da Barragem Colinas.
Forma de encaminhamento: discussão e votação

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