Na Sessão do dia 01 de abril, são aprovados 2 projetos do Executivo Municipal e 5 do Legislativo

A Câmara Municipal de Quiterianópolis, realizou na manhã do dia 01 de abril, no Plenário Manoel Francisco Sobrinho, Sessão Ordinária com maioria absoluta de vereadores.

Após leitura e aprovação da Ata referente a sessão anterior, foram apresentadas e apreciadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 003/2016

INICIATIVA: Executivo Municipal

SÚMULAAltera o Artigo 3º, Inc. II da Lei Municipal 012/97 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– PROJETO DE LEI Nº 004/2016

INICIATIVA: Executivo Municipal

SÚMULADispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas do Município de Quiterianópolis e dá outras providências.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2016

INICIATIVA: Ver. Antonio Neto

SÚMULADispõe sobre a denominação de uma artéria na sede do município, com o nome de MANOEL ALVES DE DEUS.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– MENSAGEM DE RESOLUÇÃO Nº. 025/2015

INICIATIVA: Ver. Antonio Neto e Ver. Edvani Melo

SÚMULAInstitui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Poder Legislativo nos casos que especifica.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº. 004/2016

INICIATIVA: Ver. Valdir Moura

SÚMULA: solicita a aquisição de uma BALANÇA ELETRÔNICA para o matadouro público municipal.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº. 005/2016

INICIATIVA: Ver. Valdir Moura

SÚMULAsolicita a construção de duas lombadas na localidade de São Gonçalo.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– PEDIDO DE AGILIZAÇÃO Nº. 008/2015

INICIATIVA: Ver. Valdir Moura

SÚMULAsolicita o alargamento da ladeira do Santiago, que interliga as localidades de Atalho e Algodões.

SITUAÇÃO EM PLENÁRIO: aprovado por unanimidade

– MOÇÃO DE PESAR

INICIATIVA: Ver. Antonio Neto

SÚMULA: Pelo falecimento de Raimunda Araújo Moreira (Raimundinha).

 

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