A Câmara Municipal de Quiterianópolis realizou nessa sexta-feira (15/02) a primeira Sessão Ordinária do ano de 2019, após o recesso parlamentar.
A Sessão foi conduzida pela nova mesa diretora, composta pelo Presidente Vereador Allison Pedrosa, Vice-Presidente vereador Oézio Gomes e Primeira Secretária Hortência Carvalho.
Na pauta do dia, lida pela Primeira Secretária Hortência Carvalho, conteve as seguintes matérias:
– OFÍCIO Nº 056/2019, de autoria do executivo, que informou que o vereador Ronério Padre será o novo líder de governo no Legislativo Municipal;
– PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão anual nos termos do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal aos servidores públicos municipais, reajuste salarial e dá outras providências;
– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº 001/2019, de autoria do vereador Raimundo Alexandre (Nonato Filomeno), solicitando o alargamento da ladeira de Sobrado;
– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº 002/2019, de autoria do vereador Antonio Neto, solicitando um poço artesiano para a localidade de Bandarro;
– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº 003/2019, de autoria do vereador Samoel Lacerda, solicitando que seja destinado um veterinário para castrar animais no município. E, se preciso, fazer a contratação deste profissional;
– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do vereador Samoel Lacerda, solicitando a construção de uma clínica veterinária pública;
– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº 005/2019, de autoria do vereador Oézio Gomes, solicitando a regularização dos loteamentos do nosso município (sede e interior);
– PROPOSIÇÃO/INDICAÇÃO Nº 006/2019, de autoria do vereador Oézio Gomes, solicitando o piçarramento das estradas vicinais do Distrito de Algodões;
– PEDIDO DE AGILIZAÇÃO Nº 001/2019, de autoria do vereador Raimundo Alexandre, que solicita a construção do calçamento da Rua Manoel Vieira de Carvalho;
– PEDIDO DE AGILIZAÇÃO Nº 001/2019, de autoria do vereador Raimundo Alexandre, que solicita a construção do calçamento da Maria Cândida de Sousa.
Em seguida o Sr. Presidente submeteu as matérias legislativas e votação que foram aprovadas por unanimidade. Já o Projeto de Lei nº 019/2018 continua em tramitação na casa.
O tema central discutido na sessão legislativa foi o Projeto de Lei nº 019/2018, tendo inclusive, representantes dos profissionais da saúde questionando pontos do Projeto que deverão serem melhor esclarecidos pelo Executivo, principalmente relacionado aos critérios utilizados para o reajuste salarial anual.
Os vereadores, em seus pronunciamentos, destacaram a importância das matérias aprovadas e que estão à disposição dos servidores que ora lutam pelos seus direitos.
Houve ainda uma indicação verbal, proferida pelo vereador Oseias Fernandes, que solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo coberto na sede do Município, justificando que nossa cidade não dispõe de uma estrutura deste porte para realizar grandes eventos esportivos.
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